Advogado especialista em Direito Imobiliário em Itapetininga.
Advocacia para casos de regularização, usucapião, compra e venda, locação, posse, leilões e questões condominiais.
Atendimento presencial ou 100% online.
Conte brevemente o que está acontecendo. Não é necessário saber o nome jurídico do problema.
OAB/SP 164.311
Dr. Fábio Albuquerque
OAB/SP 364.785
Dra. Marina Palmiro
1999
Atuação desde
OAB/SP
164.311 · Dr. Fábio Albuquerque
IBRADIM
Instituto Bras. de Direito Imobiliário
Identificação do problema
Qual situação mais se aproxima do seu caso?
Problemas imobiliários nem sempre aparecem apenas com um processo. Muitos surgem de um documento incompleto, uma matrícula desatualizada, uma compra sem análise adequada ou um conflito que ainda pode ser resolvido antes de avançar para uma disputa judicial.
O imóvel não está formalmente em seu nome.
A construção ou a área do imóvel não consta corretamente na matrícula.
Você pretende comprar um imóvel e quer analisar os riscos.
O inquilino deixou de pagar ou existe uma discussão sobre a locação.
Há ocupação, ameaça ou conflito relacionado à posse.
O imóvel possui pendências de registro ou divisas.
Você pretende adquirir um imóvel em leilão.
Existe uma dúvida envolvendo condomínio, contrato ou documentação.
O WhatsApp pode abrir com o assunto do seu caso já identificado.
Áreas de atuação
Orientação jurídica para diferentes situações imobiliárias.
01
Usucapião
Para quem ocupa um imóvel há anos, mas ainda não possui registro em seu nome. A análise considera o histórico da posse, o tempo, os documentos disponíveis e as características do imóvel para verificar se há possibilidade de reconhecimento pela via judicial ou extrajudicial.
"moro há anos e não tenho escritura""comprei no contrato de gaveta""terreno sem registro"
Falar sobre usucapião
02
Regularização de imóvel
Para imóveis com matrícula desatualizada, construção sem averbação, divergência de área, escritura pendente ou necessidade de retificação, desmembramento ou unificação. O objetivo é identificar as pendências e definir quais medidas podem ser adotadas perante cartórios, órgãos públicos ou o Judiciário.
"imóvel não está no meu nome""escritura pendente""casa não averbada"
Falar sobre regularização
03
Imóvel rural
Orientação em regularização fundiária, divisas, documentação e contratos de arrendamento ou parceria rural. Sítios, chácaras e fazendas possuem exigências próprias, que precisam ser avaliadas conforme os documentos e a situação do imóvel.
"regularização de imóvel rural""divisa de terreno""contrato de arrendamento"
Falar sobre imóvel rural
04
Análise antes de comprar
Antes da assinatura ou do pagamento, é possível analisar a matrícula, os documentos do vendedor, eventuais ônus, dívidas e processos relacionados ao negócio. A finalidade é oferecer informações jurídicas para que a decisão seja tomada com mais segurança.
"o imóvel tem dívida?""certidões do vendedor""due diligence imobiliária"
Solicitar análise do imóvel
05
Compra, venda e contratos
Elaboração e revisão de contratos, promessas de compra e venda, escrituras, distratos e outras questões relacionadas à transferência de imóveis. Cada documento é analisado conforme as condições do negócio e os riscos envolvidos.
"contrato de compra e venda""distrato de imóvel""atraso na entrega da obra"
Falar sobre contrato imobiliário
06
Imóvel em leilão
Análise do edital, da matrícula, dos ônus e da situação jurídica do imóvel antes da apresentação do lance. A compra em leilão pode envolver riscos que não aparecem no edital.
"advogado para leilão de imóvel""comprar imóvel em leilão""análise de edital"
Analisar um imóvel em leilão
07
Locação e despejo
Atuação em questões envolvendo inadimplência, retomada do imóvel, aluguéis em atraso, multas contratuais e locações comerciais. O atendimento pode envolver locadores ou locatários, conforme o caso.
"ação de despejo""inquilino não paga aluguel""ação renovatória"
Falar sobre locação ou despejo
08
Posse e ocupação
Orientação em casos de ocupação indevida, retenção do imóvel, ameaça à posse ou necessidade de reintegração. Os documentos, o histórico da ocupação e a urgência da situação precisam ser analisados antes da definição da medida.
"invadiram meu terreno""reintegração de posse""ocupação de imóvel"
Falar sobre posse do imóvel
09
Condomínio
Orientação para proprietários, moradores, síndicos, administradoras e condomínios em questões relacionadas a cobranças, regras internas, obras, uso das áreas e responsabilidades.
"advogado de condomínio""cobrança de condomínio""multa de condomínio"
Falar sobre questão condominial
Como o escritório pode ajudar
Primeiro, entender a real situação do imóvel.
Uma mesma situação pode exigir uma medida em cartório, uma negociação, uma correção documental ou uma ação judicial. Por isso o caminho não deve ser definido apenas pelo nome do problema.
O que o trabalho pode incluir
Análise dos documentos e do histórico do imóvel; identificação de riscos e pendências; explicação das alternativas; definição das medidas recomendadas; e atuação em cartório, negociação ou processo judicial, quando necessário. Nenhuma solução pode ser garantida antes da análise do caso concreto.
01
Análise dos documentos e do histórico
Matrícula, contratos, recibos e o que já aconteceu com o imóvel entram na leitura antes de qualquer definição.
02
Identificação de riscos e pendências
Ônus, dívidas, divergências de área e processos relacionados ao imóvel ou ao vendedor.
03
Explicação das alternativas
As medidas possíveis são apresentadas com clareza, para que a decisão seja tomada com o quadro na mão.
04
Atuação na medida recomendada
Cartório, negociação ou processo judicial, conforme o que o caso concreto exigir.
Como funciona
Do primeiro relato à definição do caminho
Você descreve a situação
Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando o que está acontecendo com o imóvel. Não é necessário usar termos jurídicos: informe, em suas palavras, quem está envolvido, qual é o problema e quais documentos você possui.
O caso recebe uma leitura inicial
O relato é analisado para verificar se a situação está relacionada à atuação do escritório e quais informações adicionais são necessárias. Quando houver necessidade de análise aprofundada, é explicado como funciona a consulta jurídica e quais são os honorários, antes do agendamento.
Você recebe a orientação sobre os próximos passos
Após a análise necessária, são apresentados o caminho jurídico recomendado, as medidas possíveis e as condições para eventual contratação.
Sobre o escritório
Advocacia imobiliária em Itapetininga e região.
O Escritório de Advocacia Fábio Albuquerque atua em questões de imóveis urbanos e rurais, contratos, regularização, posse, locação e negócios imobiliários.
Dr. Fábio Albuquerque
Advogado, Consultor Jurídico e Professor universitárioOAB/SP 164.311
Doutorando em Direito e Mestre em Direito
Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário
Membro do IBRADIM, Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
26 anos como advogado na SABESP, em demandas complexas de patrimônio e contratos
16 anos na Comissão de Ética da OAB/SP
Dra. Marina Palmiro
AdvogadaOAB/SP 364.785
Formada em Direito, advogada há mais de 10 anos
Carreira construída no escritório, desde o estágio
A matrícula está no cartório de registro de imóveis da cidade do imóvel. A ação corre no fórum daquela comarca. A vistoria é no bairro onde ele fica.
Um escritório da capital resolve isso por telefone. O Dr. Fábio advoga nesta região desde 1999 e conhece os cartórios, os fóruns e a forma como as coisas realmente andam por aqui.
Atendimento presencial na Rua Doutor Coutinho, no Centro de Itapetininga, e online em Sorocaba, Votorantim e toda a região.
SorocabaVotorantimItapetiningaItuPorto FelizBoituvaCerquilhoTietêTatuíPiedadeSão Miguel ArcanjoPilar do SulSarapuíAlambariAngatubaGuareíCampina do Monte AlegreCapão BonitoBuriItapevaItararé
Escritório Fábio Albuquerque
Endereço
Rua Doutor Coutinho, 60, Centro Itapetininga/SP · 18200-358
Preciso saber qual é o nome jurídico do meu problema?
Não. Basta descrever o que aconteceu, quem está envolvido e qual é a situação atual do imóvel. O enquadramento jurídico depende da análise do caso.
Quais documentos devo enviar?
Depende da situação. Matrícula, escritura, contratos, recibos, comprovantes, notificações, plantas e documentos relacionados ao imóvel podem ser úteis. O escritório poderá indicar o que é necessário depois do primeiro relato.
O atendimento inicial pelo WhatsApp já é uma consulta jurídica?
O WhatsApp é utilizado para receber o contexto inicial e verificar o tipo de atendimento necessário. Quando houver necessidade de entrevista e análise aprofundada, as condições e os honorários são informados previamente.
Meu caso necessariamente precisará de processo judicial?
Não. Dependendo da situação, a solução pode envolver cartório, correção documental, negociação, contrato ou medida judicial. Isso só pode ser definido após a análise.
É possível garantir que o imóvel será regularizado?
Não. O resultado depende dos fatos, documentos, legislação, atuação de terceiros e decisões dos órgãos competentes. O trabalho jurídico consiste em analisar o caso e buscar as medidas adequadas.
Primeiro passo
Conte o que está acontecendo com o seu imóvel.
Envie uma mensagem com um resumo da situação. O primeiro passo é identificar o problema, entender quais documentos existem e verificar qual tipo de análise pode ser necessária.