Direito Imobiliário · Itapetininga e Região

Advogado especialista em Direito Imobiliário em Itapetininga.

Advocacia para casos de regularização, usucapião, compra e venda, locação, posse, leilões e questões condominiais. Atendimento presencial ou 100% online.

Conte brevemente o que está acontecendo. Não é necessário saber o nome jurídico do problema.
Dr. Fábio Albuquerque (OAB/SP 164.311) e Dra. Marina Palmiro (OAB/SP 364.785), do escritório Fábio Albuquerque Advocacia em Itapetininga
OAB/SP 164.311 Dr. Fábio Albuquerque
OAB/SP 364.785 Dra. Marina Palmiro
1999
Atuação desde
OAB/SP
164.311 · Dr. Fábio Albuquerque
IBRADIM
Instituto Bras. de Direito Imobiliário
Identificação do problema

Qual situação mais se aproxima do seu caso?

Problemas imobiliários nem sempre aparecem apenas com um processo. Muitos surgem de um documento incompleto, uma matrícula desatualizada, uma compra sem análise adequada ou um conflito que ainda pode ser resolvido antes de avançar para uma disputa judicial.

  • O imóvel não está formalmente em seu nome.
  • A construção ou a área do imóvel não consta corretamente na matrícula.
  • Você pretende comprar um imóvel e quer analisar os riscos.
  • O inquilino deixou de pagar ou existe uma discussão sobre a locação.
  • Há ocupação, ameaça ou conflito relacionado à posse.
  • O imóvel possui pendências de registro ou divisas.
  • Você pretende adquirir um imóvel em leilão.
  • Existe uma dúvida envolvendo condomínio, contrato ou documentação.
Contar minha situação

O WhatsApp pode abrir com o assunto do seu caso já identificado.

Áreas de atuação

Orientação jurídica para diferentes situações imobiliárias.

01

Usucapião

Para quem ocupa um imóvel há anos, mas ainda não possui registro em seu nome. A análise considera o histórico da posse, o tempo, os documentos disponíveis e as características do imóvel para verificar se há possibilidade de reconhecimento pela via judicial ou extrajudicial.

"moro há anos e não tenho escritura""comprei no contrato de gaveta""terreno sem registro"
Falar sobre usucapião
02

Regularização de imóvel

Para imóveis com matrícula desatualizada, construção sem averbação, divergência de área, escritura pendente ou necessidade de retificação, desmembramento ou unificação. O objetivo é identificar as pendências e definir quais medidas podem ser adotadas perante cartórios, órgãos públicos ou o Judiciário.

"imóvel não está no meu nome""escritura pendente""casa não averbada"
Falar sobre regularização
03

Imóvel rural

Orientação em regularização fundiária, divisas, documentação e contratos de arrendamento ou parceria rural. Sítios, chácaras e fazendas possuem exigências próprias, que precisam ser avaliadas conforme os documentos e a situação do imóvel.

"regularização de imóvel rural""divisa de terreno""contrato de arrendamento"
Falar sobre imóvel rural
04

Análise antes de comprar

Antes da assinatura ou do pagamento, é possível analisar a matrícula, os documentos do vendedor, eventuais ônus, dívidas e processos relacionados ao negócio. A finalidade é oferecer informações jurídicas para que a decisão seja tomada com mais segurança.

"o imóvel tem dívida?""certidões do vendedor""due diligence imobiliária"
Solicitar análise do imóvel
05

Compra, venda e contratos

Elaboração e revisão de contratos, promessas de compra e venda, escrituras, distratos e outras questões relacionadas à transferência de imóveis. Cada documento é analisado conforme as condições do negócio e os riscos envolvidos.

"contrato de compra e venda""distrato de imóvel""atraso na entrega da obra"
Falar sobre contrato imobiliário
06

Imóvel em leilão

Análise do edital, da matrícula, dos ônus e da situação jurídica do imóvel antes da apresentação do lance. A compra em leilão pode envolver riscos que não aparecem no edital.

"advogado para leilão de imóvel""comprar imóvel em leilão""análise de edital"
Analisar um imóvel em leilão
07

Locação e despejo

Atuação em questões envolvendo inadimplência, retomada do imóvel, aluguéis em atraso, multas contratuais e locações comerciais. O atendimento pode envolver locadores ou locatários, conforme o caso.

"ação de despejo""inquilino não paga aluguel""ação renovatória"
Falar sobre locação ou despejo
08

Posse e ocupação

Orientação em casos de ocupação indevida, retenção do imóvel, ameaça à posse ou necessidade de reintegração. Os documentos, o histórico da ocupação e a urgência da situação precisam ser analisados antes da definição da medida.

"invadiram meu terreno""reintegração de posse""ocupação de imóvel"
Falar sobre posse do imóvel
09

Condomínio

Orientação para proprietários, moradores, síndicos, administradoras e condomínios em questões relacionadas a cobranças, regras internas, obras, uso das áreas e responsabilidades.

"advogado de condomínio""cobrança de condomínio""multa de condomínio"
Falar sobre questão condominial
Como o escritório pode ajudar

Primeiro, entender a real situação do imóvel.

Uma mesma situação pode exigir uma medida em cartório, uma negociação, uma correção documental ou uma ação judicial. Por isso o caminho não deve ser definido apenas pelo nome do problema.

O que o trabalho pode incluir Análise dos documentos e do histórico do imóvel; identificação de riscos e pendências; explicação das alternativas; definição das medidas recomendadas; e atuação em cartório, negociação ou processo judicial, quando necessário. Nenhuma solução pode ser garantida antes da análise do caso concreto.
01

Análise dos documentos e do histórico

Matrícula, contratos, recibos e o que já aconteceu com o imóvel entram na leitura antes de qualquer definição.

02

Identificação de riscos e pendências

Ônus, dívidas, divergências de área e processos relacionados ao imóvel ou ao vendedor.

03

Explicação das alternativas

As medidas possíveis são apresentadas com clareza, para que a decisão seja tomada com o quadro na mão.

04

Atuação na medida recomendada

Cartório, negociação ou processo judicial, conforme o que o caso concreto exigir.

Como funciona

Do primeiro relato à definição do caminho

Você descreve a situação

Envie uma mensagem pelo WhatsApp contando o que está acontecendo com o imóvel. Não é necessário usar termos jurídicos: informe, em suas palavras, quem está envolvido, qual é o problema e quais documentos você possui.

O caso recebe uma leitura inicial

O relato é analisado para verificar se a situação está relacionada à atuação do escritório e quais informações adicionais são necessárias. Quando houver necessidade de análise aprofundada, é explicado como funciona a consulta jurídica e quais são os honorários, antes do agendamento.

Você recebe a orientação sobre os próximos passos

Após a análise necessária, são apresentados o caminho jurídico recomendado, as medidas possíveis e as condições para eventual contratação.

Sobre o escritório

Advocacia imobiliária em Itapetininga e região.

O Escritório de Advocacia Fábio Albuquerque atua em questões de imóveis urbanos e rurais, contratos, regularização, posse, locação e negócios imobiliários.

Dr. Fábio Albuquerque, advogado, OAB/SP 164.311
Dr. Fábio Albuquerque
Advogado, Consultor Jurídico e Professor universitárioOAB/SP 164.311
  • Doutorando em Direito e Mestre em Direito
  • Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário
  • Membro do IBRADIM, Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
  • 26 anos como advogado na SABESP, em demandas complexas de patrimônio e contratos
  • 16 anos na Comissão de Ética da OAB/SP
Dra. Marina Lembo Tedeschi Lêra Palmiro, advogada, OAB/SP 364.785
Dra. Marina Palmiro
AdvogadaOAB/SP 364.785
  • Formada em Direito, advogada há mais de 10 anos
  • Carreira construída no escritório, desde o estágio
  • Experiência em diversas áreas do Direito
Sede · Itapetininga e região

Imóvel daqui se resolve com advogado daqui.

A matrícula está no cartório de registro de imóveis da cidade do imóvel. A ação corre no fórum daquela comarca. A vistoria é no bairro onde ele fica.

Um escritório da capital resolve isso por telefone. O Dr. Fábio advoga nesta região desde 1999 e conhece os cartórios, os fóruns e a forma como as coisas realmente andam por aqui.

Atendimento presencial na Rua Doutor Coutinho, no Centro de Itapetininga, e online em Sorocaba, Votorantim e toda a região.

SorocabaVotorantimItapetiningaItuPorto Feliz BoituvaCerquilhoTietêTatuíPiedade São Miguel ArcanjoPilar do SulSarapuíAlambari AngatubaGuareíCampina do Monte AlegreCapão Bonito BuriItapevaItararé
Escritório Fábio Albuquerque
Endereço
Rua Doutor Coutinho, 60, Centro
Itapetininga/SP · 18200-358
Telefone do escritório
(15) 3527-5565
Atendimento
Segunda a sexta, 9h às 12h e 13h30 às 17h30
Presencial e online
Agendar atendimento
Perguntas frequentes

O que costuma passar pela cabeça

Preciso saber qual é o nome jurídico do meu problema?

Não. Basta descrever o que aconteceu, quem está envolvido e qual é a situação atual do imóvel. O enquadramento jurídico depende da análise do caso.

Quais documentos devo enviar?

Depende da situação. Matrícula, escritura, contratos, recibos, comprovantes, notificações, plantas e documentos relacionados ao imóvel podem ser úteis. O escritório poderá indicar o que é necessário depois do primeiro relato.

O atendimento inicial pelo WhatsApp já é uma consulta jurídica?

O WhatsApp é utilizado para receber o contexto inicial e verificar o tipo de atendimento necessário. Quando houver necessidade de entrevista e análise aprofundada, as condições e os honorários são informados previamente.

Meu caso necessariamente precisará de processo judicial?

Não. Dependendo da situação, a solução pode envolver cartório, correção documental, negociação, contrato ou medida judicial. Isso só pode ser definido após a análise.

É possível garantir que o imóvel será regularizado?

Não. O resultado depende dos fatos, documentos, legislação, atuação de terceiros e decisões dos órgãos competentes. O trabalho jurídico consiste em analisar o caso e buscar as medidas adequadas.

Primeiro passo

Conte o que está acontecendo com o seu imóvel.

Envie uma mensagem com um resumo da situação. O primeiro passo é identificar o problema, entender quais documentos existem e verificar qual tipo de análise pode ser necessária.

Descrever meu caso no WhatsApp
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30·OAB/SP 164.311
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