Advocacia Imobiliária e Condominial · Desde 1999

Assessoria jurídica
especializada em
condomínios para síndicos, administradoras e proprietários.

26 anos de experiência. Atendimento em Itapetininga e região.
Atuação preventiva e contenciosa em questões imobiliárias,
condominiais e empresariais.

26 anos de experiência. Atendimento em Itapetininga e região. Atuação preventiva e contenciosa em questões imobiliárias, condominiais e empresariais.

26 anos de experiência
OAB/SP 164.311
Itapetininga e região
Online e presencial
26
Anos de experiência
1999
Ano de fundação
OAB/SP 164.311
Registro profissional
Online e Presencial
·
Modalidades de atendimento
26
Anos de experiência
1999
Ano de fundação
OAB/SP 164.311
Registro profissional
Online e Presencial
·
Modalidades de atendimento
Benefícios
O que o condomínio ganha com uma
assessoria jurídica especializada?
O que o condomínio ganha com uma assessoria jurídica especializada?
Mais segurança nas decisões
Evite medidas tomadas no impulso ou sem respaldo legal.
Menos exposição para o síndico
A gestão passa a agir com mais clareza e proteção.
Melhor controle da inadimplência
A cobrança deixa de ser um desgaste improdutivo e passa a seguir um caminho jurídico mais estruturado.
Condução mais segura de
assembleias e normas internas
Reduza falhas em deliberações,
notificações e aplicação de regras.
Mais previsibilidade na gestão
Com orientação adequada, o condomínio reduz ruídos, conflitos e retrabalho.
Atendimento próximo e objetivo
Sem excesso de juridiquês. O foco é orientar com clareza o que fazer em cada situação.
O que acontece sem assessoria jurídica
Problemas que surgem
com frequência

Em condomínios sem orientação jurídica adequada.

Em condomínios sem
orientação jurídica adequada.

Inadimplência acumulada

Sem processo de cobrança adequado, o fluxo de caixa do condomínio deteriora mês a mês.

Assembleias contestadas
Erros de convocação ou condução podem anular deliberações judicialmente.
Contratos sem revisão
Contratos com fornecedores assinados sem análise técnica geram riscos e passivos ocultos.
Multas indevidas
Multas aplicadas incorretamente viram ação judicial contra o condomínio.
Risco pessoal do síndico
O Código Civil prevê responsabilização pessoal do síndico por atos incorretos de gestão.
Conflitos sem mediação
Disputas entre moradores sem condução adequada evoluem para litígios judiciais.
 
Art. 1.348 do Código Civil — O síndico pode ser responsabilizado pessoalmente por atos de má gestão ou descumprimento de obrigações legais. A assessoria jurídica é o que garante que cada decisão tenha respaldo legal.
Serviços
O que o escritório oferece

Atuação completa: do dia a dia do síndico às situações que exigem ação judicial.

Assessoria preventiva
Antes do problema virar processo
Revisão e elaboração de Convenção e Regimento Interno
Análise de contratos com fornecedores e prestadores
Orientação e acompanhamento em assembleias gerais
Pareceres jurídicos sobre obras e áreas comuns
Mediação de conflitos entre moradores
Atuação contenciosa
Quando a ação judicial é necessária
Cobrança judicial e extrajudicial de cotas em atraso
Defesa em ações trabalhistas, cíveis e tributárias
Representação perante órgãos públicos
Ações para exigir cumprimento de obrigações
Defesa do síndico em procedimentos administrativos
Assessoria preventiva
Antes do problema virar processo
Revisão e elaboração
de Convenção e Regimento Interno
Análise de contratos com
fornecedores e prestadores
Orientação e acompanhamento
em assembleias gerais
Pareceres jurídicos sobre
obras e áreas comuns
Mediação de conflitos
entre moradores
Atuação contenciosa
Quando a ação judicial é necessária
Cobrança judicial e extrajudicial
de cotas em atraso
Defesa em ações trabalhistas,
cíveis e tributárias
Representação perante
órgãos públicos
Ações para exigir cumprimento
de obrigações
Defesa do síndico em
procedimentos administrativos
Benefícios
Quem atendemos
Decisões com respaldo legal
Cada multa, contrato ou deliberação orientada antes de ser executada.
Proteção patrimonial
Atuação dentro da lei elimina o risco de responsabilização pessoal do síndico.
Cobrança sem desgaste
O escritório conduz todo o processo de cobrança de inadimplentes.
Canal direto para dúvidas
Acesso ao escritório para questões jurídicas do cotidiano sem agendamento formal.
Padronização de procedimentos
Cartas de cobrança, editais e notificações revisados para conformidade legal.
Revisão de contratos
Análise dos contratos submetidos ao condomínio antes da assinatura.
Consultoria estratégica
Canal de consulta jurídica para dúvidas do dia a dia dos condomínios administrados.
Delegação segura
Orientação sobre os limites legais de delegação conforme Art. 1.348, §2º do CC.
Garantia de direitos
Respeito ao direito de voto, uso de áreas comuns e participação em assembleias.
Mediação de conflitos
Disputas com vizinhos ou com a administração resolvidas sem processo judicial.
Defesa contra abusos
Questionamento de multas indevidas e representação em casos de má administração.
Transparência na gestão
Fiscalização da legalidade dos atos de gestão e acesso às informações coletivas.
Como funciona
Entenda como funciona nossa atuação
1
Análise técnica da situação

Entendemos a situação real do condomínio — inadimplência,
contratos, assembleias e riscos ativos.

2
Mapeamento jurídico do condomínio
Diagnóstico claro do que precisa
ser resolvido e do que pode
ser prevenido antes de virar processo.
3
Plano de ação preventiva e contenciosa
Definimos quais frentes exigem atuação imediata e quais precisam de orientação contínua para evitar riscos futuros.
 
4
Condomínio organizado, síndico protegido
Assessoria ativa com canal direto: consultas, revisões, cobranças e representação judicial quando necessário.
Fábio Albuquerque

Dr. Fábio Albuquerque atua há 27 anos nas áreas Empresarial, Imobiliária, Cível e Condominial. 

Possui pós-graduações, é mestre 
em Direito e doutorando em Constitucionalização do Direito Privado.

Com ampla experiência em demandas complexas, soma 26 anos na SABESP
e 16 na Comissão de Ética da OAB/SP.

É membro do IBRADIM e atende presencialmente em Itapetininga e
online em toda a região.

Marina Palmiro

Formada em Direito e exercendo a advocacia há mais de 10 anos, Marina Palmiro iniciou sua trajetória profissional como estagiária no escritório onde atua até hoje. Sua prática é marcada pela técnica e pela colaboração em equipe, pilares que sustentam sua atuação jurídica.

Com experiência em diversas áreas do Direito, Marina Palmiro dedica-se a desenvolver soluções jurídicas estratégicas e eficientes, sempre alinhadas às necessidades de seus clientes.

Sobre o escritório
Por que escolher Fábio Albuquerque Advocacia?
Especialização exclusiva em Direito Condominial

Atuação focada, não generalista. Conhecemos os problemas específicos do cargo e da gestão condominial.

Modelo preventivo
Identificamos riscos antes que virem processos. Não esperamos o problema aparecer para agir.
Atendimento sem juridiquês
Explicamos em linguagem objetiva. Você entende o que está sendo decidido em cada etapa.
Sigilo e ética profissional
Confidencialidade total em todos os atendimentos, consultas e procedimentos.
Antes de contratar
Dúvidas que podem surgir
O condomínio não vai aprovar esse gasto

O custo da assessoria é inferior ao de um único processo judicial mal conduzido. Podemos ajudar a estruturar a apresentação na assembleia com os argumentos adequados.

A maioria dos processos começa com uma decisão pequena tomada sem orientação: uma cobrança feita errado, uma assembleia convocada fora das regras, um contrato assinado sem revisão.
Cobrança sem instrumento jurídico raramente tem resultado. Com notificações extrajudiciais, protestos e ação judicial, o processo tem eficácia diferente — e conduzimos tudo por você.
O custo da assessoria jurídica é inferior ao de um único processo conduzido sem orientação especializada. Na primeira conversa apresentamos os honorários com clareza, sem surpresas. Você decide se faz sentido — sem compromisso.
 
 
Questões jurídicas têm prazo. Assembleias contestadas, cobranças não executadas e contratos mal assinados acumulam consequências enquanto a decisão não é tomada. Uma conversa inicial não compromete nada — e pode evitar que o prazo vire o problema.
Assessoria jurídica para
o seu condomínio.

Atendimento sigiloso  ·  Retorno em até 4 horas úteis  ·  Itapetininga e região

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